Em publicação do dia 5 de maio, o INPI lançou edital de chamamento público para selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para coleta de resíduos descartados no edifício localizado à rua Mayrink Veiga nº 9 – Centro – Rio de Janeiro (RJ).
Estarão aptas as associações e as cooperativas que sejam formalmente constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; apresentem o sistema de rateio entre os associados e os cooperados; e estejam regularmente cadastradas e habilitadas.
A data limite para envio da documentação de habilitação é 18 de maio, às 14h, quando será realizada a sessão pública de habilitação das cooperativas interessadas. A sessão será realizada no auditório do INPI, localizado no térreo do edifício citado. O resultado final do processo de habilitação será divulgado no dia 9 de junho.
A documentação de habilitação pode ser enviada por e-mail para [email protected] ou entregue no Serviço de Assuntos Especiais/CGLI, localizado à rua Mayrink Veiga nº 9 – 24º andar, das 10h às 17h.
A seleção ocorre no âmbito do Programa Coleta Seletiva Cidadã, que instituiu a separação dos resíduos reutilizáveis e recicláveis dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal e a destinação prioritária dos resíduos às associações e às cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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