O Senado Federal deu um passo decisivo rumo à sustentabilidade ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), nesta terça-feira (10). A proposta foi analisada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e seguiu para o Plenário em regime de urgência, sem a necessidade de análise em outras comissões. Como o texto aprovado sofreu alterações, o projeto volta agora para nova análise da Câmara dos Deputados.
A matéria, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), visa impulsionar o desenvolvimento sustentável no país, especialmente por meio de projetos que promovam a transição energética e a inovação tecnológica. Entre as principais áreas de incentivo estão a expansão de fontes renováveis como energia solar, eólica e biomassa, além do desenvolvimento de combustíveis renováveis e da substituição de matrizes energéticas fósseis por alternativas limpas.
Para o parlamentar, a aprovação do projeto chega em um momento importante, em que o Brasil busca consolidar seu papel como líder global em sustentabilidade. “O Paten não é apenas sobre energia limpa, mas sobre construir um futuro no qual inovação, eficiência e responsabilidade ambiental andam de mãos dadas. O objetivo é criar um ambiente que favoreça o investimento em tecnologias de ponta e infraestrutura, com foco especial no setor agropecuário, que é vital para a economia brasileira”, destacou.
Ele reforçou que o programa atende às necessidades de um cenário econômico em transformação, onde a competitividade depende cada vez mais da capacidade de adotar práticas sustentáveis. “Não há país desenvolvido sem uma matriz energética eficiente, e essa iniciativa é uma peça-chave para alcançarmos essa eficiência”, acrescentou.
O Sistema OCB apoia a medida e os benefícios específicos que o Paten trará às cooperativas. A entidade acredita que a proposta permite o uso de créditos tributários e precatórios de pessoas jurídicas como garantias para financiamentos de projetos de transição energética, o que facilita o acesso a recursos com taxas de juros mais atrativas.
Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, celebrou a aprovação. “A transição energética é uma das maiores agendas do século, e o Paten posiciona o cooperativismo na linha de frente desse movimento. O programa promove inovação e cria oportunidades para que as cooperativas contribuam ativamente para um futuro mais sustentável”, afirmou.
Ela ressaltou ainda que a medida fortalece o compromisso do setor com o desenvolvimento socioambiental. “É uma ferramenta que permite o investimento em soluções que beneficiam comunidades e promovem a eficiência energética. Isso está alinhado com os valores cooperativistas e com o propósito de transformar realidades por meio da união e do trabalho coletivo”, disse.
Além de fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica, o Paten prevê a criação do Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), que será um dos principais mecanismos de financiamento. O fundo promete ser essencial para alavancar projetos que buscam mitigar impactos ambientais e promover benefícios socioeconômicos.
Fonte: Sistema OCB
