• POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
MundoCoop - Informação e Cooperativismo
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
Sem resultado
Ver todos os resultados
MundoCoop - Informação e Cooperativismo

Publicada lei que cria o Programa Emprega + Mulheres

MundoCoop POR MundoCoop
25 de setembro de 2022
ECONOMIA & FINANÇAS
aaa

aaa

CompartilheCompartilheCompartilheCompartilhe

Foi publicada nesta quinta-feira (22/09) no Diário Oficial da União a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho. A medida foi sancionada na quarta-feira (21/09) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre as ações previstas estão pagamento de reembolso-creche, flexibilização do regime de trabalho, qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional, apoio ao retorno ao trabalho após a licença maternidade e o reconhecimento de boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres.

A nova lei determina que as mulheres recebam o mesmo salário dos homens que exercem a mesma função na empresa e, ainda, prevê apoio ao microcrédito para as mulheres. Além disso, estão previstas medidas de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho.

O presidente vetou um dos dispositivos do texto que estabelecia que a opção por acordo individual para formalizar algumas das medidas da lei, como do reembolso-creche, só poderia ser realizada nos casos de empresas ou de categorias que não possuem acordo ou convenção coletiva de trabalho celebrados; ou se o acordo individual estabelecer medidas mais vantajosas à empregada ou ao empregado que o instrumento coletivo vigente.

Para a Presidência, a discussão de qual seria a norma mais benéfica acarretaria insegurança jurídica, já que a expressão ‘medidas mais vantajosas’ é imprecisa.

“Nesse sentido, poderia restringir ou impedir acordos individuais de trabalho sobre temas não vinculados ao Programa Emprega + Mulheres, mesmo que o acordo individual seja firmado conforme as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não tenha relação com o referido Programa, o que poderia vir a impactar o programa negativamente, esvaziando-o, o que acarretaria ainda mais insegurança jurídica”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

A pasta esclareceu ainda que a reforma trabalhista de 2017 buscou “superar essa insegurança jurídica” ao estabelecer a norma coletiva como prevalente e que o acordo coletivo de trabalho (sindicato laboral e empresa – mais restrita) sempre prevalece sobre a convenção coletiva de trabalho (sindicato laboral e sindicato empregador – mais ampla). “Por outro lado, cabe reafirmar que a importância do acordo individual, em diversos temas específicos, segue mantida e, em vários casos, supera a lei ou cláusulas coletivas de trabalho”, completou.


Fonte: Agência Brasil

ANTERIOR

Presença feminina rompe preconceitos e ganha força no agro através de cooperativas

PRÓXIMA

ESG e a complexidade da gestão – Marcus Nakagawa é professor da ESPM e idealizador da Plataforma Dias Mais Sustentáveis

MundoCoop

MundoCoop

Informação e inspiração para o cooperativismo.

Relacionado Posts

Cooperativa e instituição internacional destinam US$ 250 mi a empreendedoras da Amazônia
ECONOMIA & FINANÇAS

Cooperativa e instituição internacional destinam US$ 250 mi a empreendedoras da Amazônia

16 de setembro de 2025
Ministério da Fazenda analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas
ECONOMIA & FINANÇAS

Ministério da Fazenda analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

12 de setembro de 2025
Energia 1
ECONOMIA & FINANÇAS

Cooperativas de energia ampliam investimentos e fortalecem desenvolvimento econômico no Sul do país

11 de setembro de 2025
Debate no Congresso expõe riscos da tributação sobre LCAs e LCIs
ECONOMIA & FINANÇAS

Debate no Congresso expõe riscos da tributação sobre LCAs e LCIs

11 de setembro de 2025
Sistema cooperativo de energia registra crescimento de mais de 30% em investimentos e expansão em um ano
ECONOMIA & FINANÇAS

Sistema cooperativo de energia registra crescimento de mais de 30% em investimentos e expansão em um ano

9 de setembro de 2025
Cooperativa financeira lidera o crédito rural no Rio Grande do Sul
ECONOMIA & FINANÇAS

Cooperativa financeira lidera o crédito rural no Rio Grande do Sul

8 de setembro de 2025

Discussão sobre post

NEWSLETTER MUNDOCOOP

* Preenchimento obrigatório

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cooperativismo de crédito cresce acima do sistema financeiro e amplia inclusão dos brasileiros
DESTAQUES

Cooperativismo de crédito cresce acima do sistema financeiro e amplia inclusão dos brasileiros

16 de setembro de 2025
Unimed 1
GESTÃO & NEGÓCIOS

Cooperativa de saúde é eleita uma das Melhores Empresas para Trabalhar no Paraná pelo oitano ano consecutivo

16 de setembro de 2025
Município de Piracicaba (SP) discute políticas públicas para cooperativas de reciclagem
ACONTECE NO SETOR

Município de Piracicaba (SP) discute políticas públicas para cooperativas de reciclagem

16 de setembro de 2025
LinkedIn Instagram Facebook Youtube

FALE COM A MUNDOCOOP

MundoCoop - O Portal de Notícias do Cooperativismo

ANUNCIE: [email protected]
TEL: (11) 99187-7208
•
ENVIE SUA PAUTA:
[email protected]
•
ENVIE SEU CURRÍCULO:
[email protected]
•

EDIÇÃO DIGITAL

 

CLIQUE E ACESSE A EDIÇÃO 125

BAIXE NOSSO APP

NAVEGUE

  • Home
  • Quem Somos
  • Revistas
  • biblioteca
  • EVENTOS
  • newsletter
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Revista MundoCoop
  • Biblioteca
  • Newsletter
  • Quem Somos
  • Eventos
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para que os cookies sejam usados. Visite o nosso Política de Privacidade e Cookies.