• POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
MundoCoop - Informação e Cooperativismo
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
Sem resultado
Ver todos os resultados
MundoCoop - Informação e Cooperativismo

Manifesto defende respeito às peculiaridades de diferentes setores na Reforma Tributária

MundoCoop POR MundoCoop
2 de junho de 2023
ECONOMIA & FINANÇAS
Manifesto defende respeito às peculiaridades de diferentes setores na Reforma Tributária

Manifesto defende respeito às peculiaridades de diferentes setores na Reforma Tributária

CompartilheCompartilheCompartilheCompartilhe

A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgaram o manifesto conjunto sobre as propostas previstas no escopo da Reforma Tributária (PEC 45/19) em debate. O texto destaca os pontos de reflexão das entidades e pede que eles sejam respeitados para a plena manutenção das atividades destes setores da economia.

“Todos estamos atentos à reforma e debatendo os impactos, porque sabemos que estas mudanças vão promover crescimento econômico ao criar novas oportunidades, gerar emprego e aumentar a renda dos brasileiros. Sob o aspecto das sociedades cooperativas e empresariais, a garantia da segurança jurídica e a estabilidade nos negócios é a tônica desta reforma. Precisamos, no entanto, de um texto que respeite as especificidades de cada setor para não provocar o efeito inverso, que seria o fechamento de negócios, o aumento do desemprego, e a alta nos preços e do custo de vida das pessoas”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, entidade que congrega a CNCoop.

A unificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS), do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), é considerada uma janela que deve ser aproveitada, segundo as entidades. Contudo, elas reforçam que as demandas setoriais precisam ser analisadas uma a uma para não comprometer o desenvolvimento de cada segmento.

Aperfeiçoamento Constitucional

Dentre os tópicos levantados pelas Confederações está o aperfeiçoamento de dispositivos constitucionais para ampliar a segurança jurídica. O adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, por exemplo, é considerado mais do que necessário para respeitar as particularidades do modelo societário cooperativista e impedir dupla tributação (para o cooperado e a cooperativa).

Ao final do documento, as confederações solicitaram ao governo federal a realização de estudo que demonstre as diferentes realidades e os impactos setoriais para mensurar os ganhos de eficiência com a simplificação dos tributos.

Manifesto

O Brasil não pode errar na Reforma Tributária

A Reforma Tributária é fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros.

Na qualidade de Confederações de setores produtivos que empregam 41,7 milhões de trabalhadores e representam quase 60% da economia nacional, compete-nos alertar que as propostas em discussão no Congresso Nacional (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) necessitam de ajustes para evitar impactos perversos e riscos à sociedade brasileira.

Não faz sentido reduzir a carga sobre bens nacionais e importados para aumentar sobre os alimentos e serviços, que geram tanta riqueza e empregos em todo o país.

Diante disso, é preciso adotar diferentes alíquotas nos novos tributos que se aproximem das realidades atuais de carga incidentes sobre os respectivos setores, bem como considerar as particularidades dos seus diferentes sistemas de produção. Isso sim garantiria um crescimento econômico sustentável e distribuído.

Se prevalecer a ideia de alíquota única para bens e serviços, haverá um pesado aumento de impostos sobre setores estratégicos no Brasil. A reforma acarretará elevação geral nos preços dos alimentos (mais 22% sobre a cesta básica), dos transportes, da habitação, da mensalidade escolar, da saúde (mais 38% sobre medicamentos e 22% sobre planos de saúde), do advogado, do turismo, da ginástica, do lazer, da segurança e de diversos outros serviços.

Considerando que a população nacional está concentrada nas classes C, D e E, se a carga tributária de impostos sobre o consumo subir para 25% ou mais, os brasileiros teriam menos acesso aos serviços e alimentos. Haveria um forte aumento da informalidade. A Reforma Tributária destruiria parte importante do setor produtivo existente.

O emprego sofreria fortes reflexos negativos. Setores de serviços são os mais intensivos em mão de obra e estão espalhados por cada cidade do Brasil, além de ter maior participação feminina e empregar mais a população de baixa renda.

Os setores econômicos signatários deste manifesto têm plena convicção de que o Brasil não pode errar na Reforma Tributária e, por isso, defendem que as propostas não podem onerar e prejudicar os diferentes setores econômicos e a população brasileira. É possível e necessário buscar consensos para avanços verdadeiros.


Fonte: Sistema OCB

Tags: manifesto
ANTERIOR

Mulheres se destacam na produção da cafés especiais em Minas Gerais

PRÓXIMA

Cooperativa recebe comitiva do Paraguai para imersão no cooperativismo brasileiro

MundoCoop

MundoCoop

Informação e inspiração para o cooperativismo.

Relacionado Posts

Cooperativa de crédito libera mais de R$ 150 milhões para iniciativas sustentáveis / Foto: Cresol
ECONOMIA & FINANÇAS

Cooperativa de crédito libera mais de R$ 150 milhões para iniciativas sustentáveis

6 de junho de 2025
Alternativas a IOF serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana
ECONOMIA & FINANÇAS

Alternativas a IOF serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana

5 de junho de 2025
Cooperativa financeira catarinense credita mais de R$ 11 milhões em Distribuição de Sobras aos cooperados
ECONOMIA & FINANÇAS

Cooperativa financeira catarinense credita mais de R$ 11 milhões em Distribuição de Sobras aos cooperados

5 de junho de 2025
Cooperativa financeira investe em soluções inteligentes e acelera processos em 60%
ECONOMIA & FINANÇAS

Cooperativa financeira investe em soluções inteligentes e acelera processos em 60%

4 de junho de 2025
BC divulga proposta para aumentar a transparência das cooperativas de crédito
ECONOMIA & FINANÇAS

BC divulga proposta para aumentar a transparência das cooperativas de crédito

4 de junho de 2025
pib
ECONOMIA & FINANÇAS

PIB avança 1,4% no primeiro trimestre

4 de junho de 2025

Discussão sobre post

NEWSLETTER MUNDOCOOP

* Preenchimento obrigatório

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Programa Raízes nasce para capacitar cooperados sobre processos de sucessão
AGRONEGÓCIO

Programa Raízes nasce para capacitar cooperados sobre processos de sucessão

7 de junho de 2025
Cooperativas capixabas aceleram transição energética no Espírito Santo
ACONTECE NO SETOR

Cooperativas capixabas aceleram transição energética no Espírito Santo

7 de junho de 2025
BC anuncia decisão para estimular crescimento sustentável e estabilidade das cooperativas
DESTAQUES

BC busca estimular crescimento sustentável e estabilidade das cooperativas

6 de junho de 2025
LinkedIn Instagram Facebook Youtube

FALE COM A MUNDOCOOP

MundoCoop - O Portal de Notícias do Cooperativismo

ANUNCIE: [email protected]
TEL: (11) 99187-7208
•
ENVIE SUA PAUTA:
[email protected]
•
ENVIE SEU CURRÍCULO:
[email protected]
•

EDIÇÃO DIGITAL

CLIQUE E ACESSE A EDIÇÃO 123

BAIXE NOSSO APP

NAVEGUE

  • Home
  • Quem Somos
  • Revistas
  • biblioteca
  • EVENTOS
  • newsletter
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Revista MundoCoop
  • Biblioteca
  • Newsletter
  • Quem Somos
  • Eventos
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para que os cookies sejam usados. Visite o nosso Política de Privacidade e Cookies.