O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram, na quinta-feira (4/7), um conjunto de regras que têm por objetivo aprimorar a regulamentação do Open Finance. O ecossistema simplificará a jornada de pagamento do cliente ao diminuir etapas nos pagamentos on-line e viabilizar o Pix por aproximação. As outras mudanças, anunciadas em coletivaopen_in_new pelo Diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, são a criação de estrutura de governança definitiva do ecossistema e a ampliação no escopo de instituições obrigatórias participantes.
“A partir do ecossistema do Open Finance, da simplificação da jornada de pagamento, vai ser possível ter o Pix por aproximação. O Open Finance já é uma realidade, e, daqui para a frente, só teremos a expansão dele. Esse novo conjunto de medidas vai contribuir para acelerar esse processo”, afirma Damaso.
Iniciação de pagamentos sem redirecionamento
Além de preservar a segurança e o sigilo do processo, que são requisitos centrais para qualquer compartilhamento no âmbito do Open Finance, a iniciação de pagamentos sem redirecionamento proporciona mais celeridade e comodidade ao cliente, ao mesmo tempo em que reduz as fricções nas jornadas associadas ao processo de redirecionamento do cliente para o ambiente de outra instituição. O Pix por aproximação permitirá a oferta do pagamento instantâneo nas carteiras digitais, as chamadas wallets, sem a necessidade de acesso ao aplicativo da instituição financeira.
Na prática, a experiência do consumidor será simplificada, com menos etapas do que a atual. O cliente poderá escolher sua instituição, cadastrar sua conta na carteira digital de preferência e salvá-la para efetuar o pagamento presencial com o Pix por aproximação, como já é feito com cartões.
Além disso, o cliente não precisará mais sair do ambiente de compras on-line, em e-commerces, para realizar o pagamento. Ele poderá vincular sua conta previamente na loja virtual desejada e efetuar o pagamento diretamente nesse ambiente, sem a necessidade de outro aplicativo ou de ser redirecionado para outra aba do navegador.
Habilitação e calendário
Segundo Janaína Attie, Chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, o consumidor terá os novos recursos à disposição depois de fazer um cadastro em uma instituição que esteja no Open Finance e liberar as funções nas carteiras digitais.
O primeiro passo do processo, em 31 de julho de 2024, quando acontece a regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), trará mais elementos em relação às responsabilidades de cada instituição participante, além de informações sobre obrigação de participação e detalhes sobre o fluxo de segurança dessa nova jornada.
As opções começam a ser testadas pelos bancos em 14 de novembro deste ano e devem estar disponíveis ao cliente a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Fonte: Banco Central
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