O novo projeto de lei PL 3.684/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), promete facilitar o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica para pequenos agricultores familiares.
O programa visa apoiar cooperativas de crédito e seguros voltadas ao setor agrícola, especialmente em áreas vulneráveis.
Entenda o impacto do PL 3.684/2024 no acesso ao crédito agrícola
O PL 3.684/2024 cria o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares, facilitando a vida de pequenos produtores no acesso a crédito, seguros e assistência técnica. O projeto foi pensado para atender a necessidades específicas do campo, levando em conta as particularidades locais que impactam diretamente a produção agrícola, como mudanças climáticas e variações regionais.
Segundo o senador Mecias de Jesus, o principal objetivo da proposta é oferecer suporte econômico às cooperativas agrícolas, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento nacional. Ele também reforça a necessidade de ofertar crédito subsidiado e adaptado às realidades de cada região.
Como o crédito agrícola será facilitado?
O texto prevê a aplicação de juros subsidiados pelo governo, com uma taxa máxima de 2% ao ano. O prazo de pagamento será flexível, variando entre três e dez anos, com carência de até dois anos, dependendo do ciclo produtivo da lavoura.
Esse apoio, além de garantir a continuidade das operações dos pequenos agricultores, promove a sustentabilidade econômica dessas comunidades.
Além disso, o projeto prioriza agricultores em condições mais vulneráveis, como indígenas em regiões isoladas. Para regulamentar o programa, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e as cooperativas agrícolas terão a responsabilidade de definir critérios específicos para a concessão de crédito.
A relevância das cooperativas agrícolas no Brasil
O senador Mecias destaca a importância das cooperativas agrícolas no Brasil, apontando que elas têm capacidade de oferecer soluções personalizadas para as realidades regionais. Isso se dá pela proximidade dessas entidades com as necessidades de cada localidade, seja em termos de clima, solo ou culturas cultivadas.
“As cooperativas têm o potencial de entender melhor as particularidades de cada região, seja em termos climáticos, de solo ou de culturas plantadas, o que facilita a criação de linhas de crédito mais personalizadas”, afirma o senador.
Nos Estados Unidos, por exemplo, as cooperativas de crédito e agrícolas desempenham um papel essencial na oferta de financiamento acessível para pequenos produtores. Elas ajudam os agricultores a superar desastres climáticos e incertezas econômicas, o que garante maior estabilidade ao setor.
O que muda com a regulamentação para as cooperativas?
Com a regulamentação proposta no projeto de lei, as cooperativas agrícolas no Brasil terão um papel central no desenvolvimento de linhas de crédito customizadas e na oferta de seguros agrícolas. Isso visa cobrir perdas de safra causadas por fatores como eventos climáticos extremos, pragas ou outras circunstâncias que impactem a produção. Ao mesmo tempo, as cooperativas oferecerão suporte técnico para que os agricultores adotem práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis.
A proposta também responde às mudanças climáticas
Um dos pontos de destaque do PL 3.684/2024 é a preocupação com os efeitos das mudanças climáticas na agricultura familiar. O projeto visa facilitar o acesso a crédito e seguro agrícola, possibilitando que os produtores superem perdas causadas por secas, enchentes e variações de temperatura, que têm se tornado mais intensas nos últimos anos.
Segundo Mecias de Jesus, o apoio financeiro e técnico será fundamental para que os pequenos agricultores consigam adaptar suas práticas às novas realidades climáticas. Além disso, o senador reforça a importância de proteger a segurança alimentar dessas famílias, que muitas vezes dependem da produção agrícola para sua subsistência.
Como o projeto apoia a adaptação às mudanças climáticas?
O crédito subsidiado, combinado com a oferta de seguros agrícolas, garantirá que os pequenos produtores possam investir em tecnologias e práticas agrícolas adaptadas às condições climáticas adversas. Isso inclui desde o uso de sementes mais resistentes até a implementação de técnicas de manejo do solo que aumentem a resiliência da produção frente a desastres naturais.
Consultoria técnica e modernização do setor agrícola
Outro benefício previsto no projeto é a oferta de consultoria técnica para os agricultores cadastrados no programa. A assistência será oferecida em parceria com instituições de pesquisa, por meio das cooperativas, e terá como foco auxiliar os produtores na modernização de suas práticas, visando aumentar a produtividade e sustentabilidade das lavouras.
Essa medida pode ser um divisor de águas para os pequenos agricultores, que muitas vezes enfrentam dificuldades em acessar conhecimentos e tecnologias avançadas. A consultoria técnica permitirá a adoção de métodos mais modernos de cultivo, contribuindo para a melhoria da produção agrícola no Brasil.
Fonte: Seu Crédito Digital/Agência Estado
