No último dia 6 de julho, o mundo comemorou o Dia Internacional do Cooperativismo, uma data dedicada a celebrar a importância das cooperativas e seu papel vital no desenvolvimento socioeconômico de comunidades ao redor do globo. Oficialmente reconhecido pelas Nações Unidas desde 1995, o Dia Internacional das Cooperativas é uma grande ocasião para reivindicar e reafirmar junto à comunidade internacional e aos governos nacionais o papel fundamental das cooperativas como parceiras para acelerar as mudanças urgentemente necessárias para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Em diversas regiões, as cooperativas realizaram eventos e festividades, reafirmando seus propósitos de promover a cooperação, a sustentabilidade e o bem-estar social. Em muitas localidades, as celebrações foram marcadas por feiras, palestras, workshops e outras atividades que envolveram membros das cooperativas e a comunidade em geral.
Essas iniciativas serviram não apenas para celebrar, mas também para educar o público sobre os valores e benefícios do cooperativismo. As cooperativas de crédito, agropecuárias, de consumo e de serviços se uniram para mostrar como seus modelos de negócios baseados na participação democrática e na distribuição equitativa de benefícios podem ser uma solução viável e sustentável para diversos desafios econômicos.
No Brasil chamada de Dia de Cooperar, ou simplesmente Dia C, a data reúne eventos voluntários e solidários nas principais capitais e cidades do país, e ressalta iniciativas que, muitas vezes, ocorrem durante o ano todo. Um dos destaques do Dia C 2024 inclui as ações desenvolvidas por cooperativas de todo o país para ajudar as vítimas do Rio Grande do Sul após o desastre climático ocorrido em abril deste ano. Em um grande movimento de solidariedade, os resultados das doações arrecadadas serão apresentadas em um evento promovido na Cooperlíquidos, localizada na capital do Estado, em reconhecimento ao trabalho dos inúmeros voluntários engajados.
O Dia C marcou o encerramento do Centro de Distribuição da campanha Coopera RS, liderada pelo Sistema Ocergs para garantir que a ajuda de cooperativas de todo o Brasil chegasse a mais de 12 mil pessoas. A partir de agora, as doações serão enviadas diretamente para as entidades parceiras. Mais de 30 cooperativas fizeram parte do Coopera RS, que arrecadou cerca de 950 toneladas de alimentos, cerca de 40 mil peças de roupas, mais de 20 mil litros de água mineral, além de uma média de 400 toneladas de produtos de limpeza. Para a gerente de Comunicação e Marketing do Sistema Ocergs, Simone Zanatta, o Dia C simboliza os esforços das cooperativas que se uniram para ajudar os gaúchos. “Sabemos que temos muito pela frente ainda, mas nos orgulha ver o resultado conquistado até aqui, fruto de uma grande rede de solidariedade e responsabilidade que é o cooperativismo”, ressalta Simone.
Reunindo cooperativas de todas as regiões do país, o Dia C ultrapassa as barreiras dos sete ramos do setor, e promove uma verdadeira intercooperação a nível nacional. Em sintonia, cooperados de todos os setores se unem nesta data para “colocar a mão massa” e mostrar como as cooperativas podem trazer mais qualidade de vida, serviços essenciais de qualidade e segundas oportunidades para aqueles que necessitam.
Um grande desafio
Este ano, as celebrações tiveram um tom especial e desafiador. Líderes cooperativistas aproveitaram o Dia Internacional do Cooperativismo para mobilizar seus membros e a sociedade contra a PL 68/2024. Durante as celebrações, foram realizados debates e campanhas de conscientização sobre os potenciais efeitos adversos da tributação. A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e outras entidades representativas destacaram a importância de manter as políticas de apoio às cooperativas, ressaltando que a tributação poderia minar a capacidade dessas organizações de operar eficientemente e continuar seu trabalho de desenvolvimento comunitário.
O texto atual do PLP 68/2024, entre outros pontos, exclui ou limita cinco dos sete ramos do regime específico de tributação das cooperativas: Consumo, Crédito, Saúde, Agropecuário e Transporte. Estes setores somam mais de 19 milhões de cooperados que seriam severamente prejudicados. A exclusão desrespeita a previsão constitucional, sem, ainda, guardar qualquer amparo legal. Essa proposta poderia resultar no encerramento de atividades de inúmeras cooperativas, impactando negativamente a economia e a sociedade brasileira.
Após uma longa articulação de diferentes atores do setor, a maior parte dos pleitos do cooperativismo foram contemplados no texto da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Foram 336 votos favoráveis e 142 contrários ao relatório apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (MG).
Intensas rodadas de debate e negociações com líderes partidários e com parlamentares do GT da Reforma Tributária, além de autoridades do Poder Executivo e entidades representativas do setor produtivo, foram necessárias para garantir conquistas importantes para o cooperativismo dentro do texto, como a definição de hipóteses de redução de alíquota nas operações entre cooperativa e cooperado; a preservação da não cumulatividade entre singulares e centrais; a não incidência tributária sobre o beneficiamento realizado pela cooperativa; e a dedução de 50% do repasse a médicos cooperados.
A mobilização também contou com a participação de representantes das Organizações Estaduais (OCEs) e de cooperativas de todo o país. “O resultado é fruto de um trabalho intenso, coletivo e de muita união. Agradecemos imensamente a todos que acreditam no nosso modelo de negócios e se envolveram nesse processo, e especialmente aos deputados da Frencoop que estiveram junto conosco na linha de frente nas negociações e diálogos ao longo dessa jornada”, descreveu Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB.
Enquanto o debate continua e a PL segue para o Senado, o Dia Internacional do Cooperativismo deste ano serviu como um poderoso lembrete da importância dessas organizações e da necessidade de políticas públicas que as apoiem e reconheçam seu valor único. Em tempos de desafios, a cooperação e a solidariedade demonstradas pelas cooperativas serão cruciais para superar as adversidades e continuar promovendo um futuro mais justo e equitativo para todos.
Dia C pelo Brasil
Desde a sua criação, há 15 anos, o Dia C não parou de crescer. A iniciativa, idealizada em 2009 pelo Sistema Ocemg, já impactou mais de 14 milhões de pessoas e envolveram mais de 500 mil voluntários. O reconhecimento do Dia C vai além das fronteiras nacionais.
Confira a seguir, como foi a comemoração nas cinco regiões do país!
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Por Redação MundoCoop
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