É preciso enfatizar a grandeza dos resultados que foram obtidos em 2024, segundo o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol. Foi um ano desafiador para a sustentabilidade do negócio cooperativo. No aspecto político, foram discutidos temas cruciais para as cooperativas. Depois de passar pela angústia do ato cooperativo estar em risco com o texto da nova reforma tributária, o Sistema OCB foi incansável na busca de apoio político, durante intensas negociações em Brasília com senadores e com deputados, reuniões em ministérios e com parceiros estratégicos.
Foram meses de tensão e muita luta do Sistema OCB juntamente com as unidades estaduais, se desdobrando para que não houvesse prejuízo ao cooperativismo brasileiro. Foi uma mobilização nacional. Por fim, o Sistema conseguiu que o ato cooperativo não fosse prejudicado, mas a luta estava apenas iniciando.
Dentre os principais pontos de aprimoramento, podem ser destacados: a dedução integral dos custos com repasse de honorários nas cooperativas de saúde; a menção expressa de não incidência tributária nos repasses aos cooperados em cooperativas prestadoras de serviços; a possibilidade de aplicação cumulativa do regime das cooperativas com regimes diferenciados e específicos de cada setor; a não incidência tributária de juros e remuneração pagas ao capital por cooperativas e a possibilidade de diferimento na aquisição de insumos do produtor rural por cooperativas, que são garantias constitucionais.
No dia 17 de dezembro, houve mais uma vitória histórica para o cooperativismo. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a versão final do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária para o consumo. O texto consolida uma das maiores conquistas da história do movimento no Brasil, com a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e a inclusão de dispositivos que asseguram sua competitividade e fortalecimento. Agora, o Sistema OCB está no aguardo da sanção presidencial.
Apoio
O presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, destaca o apoio que a instituição teve do senador Zequinha Marinho na aprovação do texto que garantiu todos esses direitos ao cooperativismo. O senador apresentou, a pedido do Sistema, emendas ao relatório do projeto e três delas foram atendidas integralmente pelo relator. Dentre os benefícios, a retirada da incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sobre os juros e remuneração anual pagos aos associados; e garantia da alíquota zero nas operações de prestação de serviços aos cooperados.
De acordo com o presidente do Sistema OCB/PA, tudo isso poderia ter sido diferente se houvesse um alinhamento com representantes políticos que estão comprometidos em fomentar, defender e desenvolver o cooperativismo paraense, já que são eles que irão elevar e mostrar a importância do movimento a nível nacional. É possível mencionar o caso do estado do Paraná, que possui 23 parlamentares integrantes da bancada paranaense na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Alinhamento
Em nível estadual, foi um ano de alinhamento estratégico. O governo do Pará reforçou seu apoio às cooperativas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), fortalecendo a diretoria do cooperativismo. Desta forma, o Sistema OCB/PA conseguiu se aproximar de outras pastas importantes do governo, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); a Secretaria de Estado de Turismo (Setur); Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), que está desenvolvendo a nova edição do Diagnóstico do Cooperativismo Paraense. A Sedeme também possibilitou ampliar a visibilidade do setor por meio do espaço São José Liberto, que é uma vitrine para os produtos do empório cooperativista.
De acordo com o presidente do Sistema OCB/PA, somente para a Feira de Negócios do Cooperativismo (Fencoop) em 2024, o deputado destinou 200 mil reais em emendas parlamentares para fomentar a geração de novos negócios do segmento. Ele também atendeu o pleito de diversas cooperativas. Desta forma, agradeceu a cada um dos parceiros que estão junto com a OCB nesse objetivo de tornar o cooperativismo ainda mais reconhecido pela sua competitividade, integridade e pela felicidade que gera a todos.
Ernandes também agradece especialmente a cada presidente de cooperativa, a cada conselheiro, a cada cooperado e colaborador que vive, que pulsa, que respira diariamente o cooperativismo. “São vocês que tornam tudo isso realidade. Saibam que a nossa luta não é em vão e que vamos, sim, construir uma sociedade melhor e mais cooperativa”, acrescenta.
É válido destacar que este ano Belém será sede do maior debate mundial sobre as mudanças climáticas, a COP 30. Trata-se de falar sobre preservação e boas práticas da Amazônia com quem vive na região todos os dias. E mostrar que o cooperativismo está na realidade de todos, desde a Amazônia urbana à Amazônia floresta, com práticas sustentáveis, com valorização dos povos tradicionais e da sua cultura.
“Por fim, que tenhamos um 2025 de ainda mais vitórias e conquistas, porque somos um modelo diferente de fazer negócio. Somos socialmente justos, economicamente viável e ambientalmente corretos. Somos a transformação de uma sociedade e a garantia de um futuro mais ‘coop’”, finaliza o presidente o Sistema OCB/PA.
*Ernandes Raiol é Presidente do Sistema OCB/PA
