• POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
MundoCoop - Informação e Cooperativismo
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
Sem resultado
Ver todos os resultados
MundoCoop - Informação e Cooperativismo

Proposta para adoção do autocontrole vai modernizar sistema de defesa agropecuária

Deputado que foi relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados e especialistas explicam que sistema atual é bom, mas precisa ser aprimorado para acompanhar o crescimento da agroindústria

MundoCoop POR MundoCoop
18 de dezembro de 2022
AGRONEGÓCIO
img 10 4

img 10 4

CompartilheCompartilheCompartilheCompartilhe

O projeto de lei que responsabiliza produtores e empresas da agroindústria a adotarem programas de autocontrole de seus produtos e alimentos vai modernizar o sistema de defesa agropecuária. A avaliação é do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), que foi relator do PL 1.293/2021 na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. 

“O projeto do autocontrole poderia também ser denominado o projeto da modernização da defesa sanitária, porque ele melhora a defesa sanitária brasileira que, por sinal, é boa, mas vem de mais de 50 anos atrás. É uma legislação que não acompanhou a modernidade”, avalia Domingos Sávio.  

“Nós continuamos com uma defesa sanitária que depende do preenchimento de um formulário aqui e ali, de uma ação muito burocratizada que acaba utilizando mal, inclusive, os recursos humanos do próprio ministério e travando as empresas de produzir e de cuidarem de fazer um produto de excelente qualidade”, completa. 

Inovação

Se a proposta for aprovada, o atual sistema de defesa agropecuária terá mais participação do setor produtivo. A defesa agropecuária nada mais é do que um conjunto de regras e ações que têm o objetivo de garantir que os produtos e alimentos que chegam aos consumidores brasileiros sejam seguros e de boa qualidade. 

Segundo o projeto de lei, cada setor da agroindústria terá que adotar programas de autocontrole da produção. Esses programas devem conter registros sistematizados e auditáveis do processo produtivo, desde a obtenção da matéria-prima, passando pelos ingredientes e insumos, até a fabricação do produto ou alimento final. Hoje, alguns segmentos, como é o caso dos frigoríficos e dos laticínios, já têm processos estabelecidos de autocontrole da produção, mas a proposta visa estender isso a todas as atividades. 

Nos Estados Unidos e na Europa, o autocontrole é aplicado de forma disseminada na agroindústria desde a década de 70. A prática é aconselhada por organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). 

Segundo Maciel Silva, coordenador de produção vegetal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a adoção do autocontrole por todo o setor produtivo seria uma inovação para o sistema de defesa agropecuária brasileiro. “A gente tem uma qualidade da defesa agropecuária muito efetiva, mas a gente está em um país de dimensão continental para atender com a mesma eficiência, garantindo a insanidade, inocuidade dos produtos para todas as cadeias produtivas e para todas as unidades da federação. É necessário que tenha essa modernização”, acredita. 

O PL prevê que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai ter que estabelecer os requisitos mínimos para o setor produtivo desenvolver os programas de autocontrole. Essas diretrizes vão constar em portarias editadas pelo Executivo após a aprovação da proposta. 

Quem defende a proposta argumenta que, ao obrigar as empresas e os produtores a adotarem um controle rígido do início ao fim da produção, o governo incentiva constante aprimoramento técnico e tecnológico ao setor agroindustrial. 

Eficiência

A fiscalização, como já ocorre atualmente, ficaria a cargo exclusivo dos técnicos e auditores fiscais do Mapa, bem como o poder de polícia administrativa para apreender mercadorias e fechar empresas que não cumprirem as regras. 

Modernizar o sistema de defesa agropecuária tende a ajudar, inclusive, o trabalho dos servidores do Mapa responsáveis pela auditoria e fiscalização. Isso porque o quadro de técnicos e auditores federais não conseguiu acompanhar o crescimento da agroindústria brasileira. Entre 2009 e 2020, o número desse tipo de estabelecimento cresceu 4,25%. Já o número de auditores na ativa caiu 31,3% no mesmo período.  

Em 2005, havia um auditor para cada 7,7 estabelecimentos. Em 2020, essa proporção caiu para um auditor a cada 18 estabelecimentos. Mesmo com novas contratações (reivindicação apoiada pelo Mapa), o déficit permaneceria. Com a adoção, padronização e modernização de práticas de autocontrole para todos os setores, o trabalho de fiscalização tende a ser otimizado para atividades estratégicas e que apresentam maior risco, explica José Guilherme, secretário de defesa agropecuária do Mapa. 

“Uma empresa de sementes, de fertilizante ou de medicamento veterinário, por exemplo, não tem um auditor do ministério todo dia lá. Nós vamos ter mais informação e fazer um direcionamento mais eficiente. E naquela empresa que está em conformidade nas auditorias periódicas, não tem problemas, nós estamos recebendo os dados e fazendo os acompanhamentos, coletando amostras de vez em quando para fazer a verificação, a gente pode espaçar mais a ação do Estado em cima dela”, explica. Caberá ao Mapa elaborar uma classificação de risco considerando cada processo produtivo e cada setor”, diz.  

Tramitação

O PL do autocontrole é de autoria do Executivo. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado. O próximo passo será a análise pelo plenário da Casa.  


Fonte: Brasil 61

ANTERIOR

Economia é impulsionada com investimentos em inovação, aponta IBGE

PRÓXIMA

10 dicas para focar em sua motivação: Ela merece uma forcinha nesse final de ano

MundoCoop

MundoCoop

Informação e inspiração para o cooperativismo.

Relacionado Posts

Cooperativa investe no fortalecimento do plantio de mamona como alternativa para o biodiesel em AL
AGRONEGÓCIO

Cooperativa investe no fortalecimento do plantio de mamona como alternativa para o biodiesel em AL

11 de setembro de 2025
Cooperativas lideram modernização da rede elétrica gaúcha e impulsionam agronegócio local
AGRONEGÓCIO

Cooperativas lideram modernização da rede elétrica gaúcha e impulsionam agronegócio local

10 de setembro de 2025
Cooperativa leiteira é reconhecida em sessão da Alepi por programa de aquisição de leite no Piauí
AGRONEGÓCIO

Cooperativa leiteira é reconhecida em sessão da Alepi por programa de aquisição de leite no Piauí

9 de setembro de 2025
Governo de SP amplia aquisições de café das cooperativas exportadoras
AGRONEGÓCIO

Governo de SP amplia aquisições de café das cooperativas exportadoras

8 de setembro de 2025
Cooperativa obtém a 1ª cajuína da agricultura familiar certificada pelo Mapa
AGRONEGÓCIO

Cooperativa obtém a 1ª cajuína da agricultura familiar certificada pelo Mapa

8 de setembro de 2025
Cooperativas lideram uso de práticas sustentáveis contra mudanças climáticas no Pará
AGRONEGÓCIO

Cooperativas lideram uso de práticas sustentáveis contra mudanças climáticas no Pará

7 de setembro de 2025

Discussão sobre post

NEWSLETTER MUNDOCOOP

* Preenchimento obrigatório

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Instituição cooperativa cria primeira cooperativa mirim em parceria com APAE
SOCIAL

Cooperativa financeira se une à APAE para instituir primeira cooperativa mirim voltada a PCDs

11 de setembro de 2025
Jovens das Cooperativas Copacol e Primato promovem a intercooperação
SOCIAL

Jovens de cooperativas agroindustriais promovem evento no interior de SP para fortalecer intercooperação

11 de setembro de 2025
Planejamento financeiro para o segundo semestre: como revisar metas e ajustar o orçamento
CONTEÚDO DE MARCA

Planejamento financeiro para o segundo semestre: como revisar metas e ajustar o orçamento

11 de setembro de 2025
LinkedIn Instagram Facebook Youtube

FALE COM A MUNDOCOOP

MundoCoop - O Portal de Notícias do Cooperativismo

ANUNCIE: [email protected]
TEL: (11) 99187-7208
•
ENVIE SUA PAUTA:
[email protected]
•
ENVIE SEU CURRÍCULO:
[email protected]
•

EDIÇÃO DIGITAL

 

CLIQUE E ACESSE A EDIÇÃO 125

BAIXE NOSSO APP

NAVEGUE

  • Home
  • Quem Somos
  • Revistas
  • biblioteca
  • EVENTOS
  • newsletter
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Revista MundoCoop
  • Biblioteca
  • Newsletter
  • Quem Somos
  • Eventos
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para que os cookies sejam usados. Visite o nosso Política de Privacidade e Cookies.