O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 deve ser lançado na próxima terça-feira com recursos da ordem de R$ 80 bilhões, conforme proposta apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) à equipe econômica do governo federal. A informação foi confirmada pelo deputado federal Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, em reunião da bancada federal gaúcha no MDA nesta quarta-feira. Entidades e parlamentares têm peregrinado junto a órgãos da administração federal para defender pautas do segmento, com foco ainda no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)
“A impressão que tenho é de que as medidas basilares do Plano Safra estão dadas. Devem ser anunciados R$ 80 bilhões e alguma coisa no juros vai diminuir, em especial para a produção de alimentos”, afirmou Schuch, que participou nesta quarta-feira de reuniões no MDA, com o ministro Paulo Teixeira, e no Ministério do Planejamento, com a ministra Simone Tebet.
Conforme o parlamentar, a expectativa é de que o Plano Safra da Agricultura Familiar traga incentivos especiais para as cooperativas e para os produtores de leite, castigados ao longo de 2023 por massivas importações do Mercosul que tiraram sua competitividade e provocaram desistência de pecuaristas familiares da atividade. “O próprio governo se convenceu de que precisa reforçar esse setor, que ficou fragilizado”, disse o deputado.
A expectativa é com a definição das taxas de juros, o valor final a ser autorizado pelo Ministério da Fazenda e a participação do Tesouro Nacional no pacote. A bancada gaúcha tem se mobilizado para mostrar ao governo a importância do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com juros condizentes.
“Mas tem coisas que dependem do Banco Central (BC), e o BC, como se percebe, tem uma política de atender aos bancos, não ao país e muito menos à agricultura familiar”, criticou Schuch.
Outro foco de preocupação, levantando pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), é com o ajuste de resoluções do Conselho Monetário Nacional e do BC que alteraram o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), restringindo o acesso dos agricultores e com a possibilidade de aumento de alíquotas. “Como o agricultor vai comprar insumos caros, sementes boas, um bom pacote tecnológico e não ter seguro? É muito arriscado”, avaliou Schuch. O deputado gaúcho espera que o governo federal contemple esse e outros ítens da pauta de entidades da agricultura familiar, como assistência técnica e extensão rural. “Agora são os ajustes mais finos e específicos. Pelo que a gente ouve os ministros falarem, o Plano Safra da Agricultura Familiar está mais ou menos azeitado. Acho que o principal está colocado nesta perspectiva”, finalizou.
Fonte: Correio do Povo
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