A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou em sessão nesta quarta-feira (3), o projeto do Executivo que institui no município o Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos (PMAA), para viabilização de políticas públicas que ajudem a fortalecer o pequeno produtor rural e o agricultor familiar do município de modo sustentável.
A iniciativa, de acordo com a justificativa do projeto, também é uma forma de contribuir para a fixação do produtor rural no campo, estimular a economia, além de garantir o bem-estar social e preservação ambiental.
A gestão alega ainda que as ações vão contribuir com programas como o de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), além de recuperar a função social dos mercados, feiras e varejões municipais.
A iniciativa foi bem recebida por vereadores, que destacaram a importância do programa para estimular a agricultura familiar em Mogi.
O vereador Maurino José da Silva (PODE) alega que esse programa, além de contribuir para incentivar a agricultora familiar, “também ajudará a fortalecer a Quitanda Social, programa que atende atualmente 1.800 famílias que estão em situação de vulnerabilidade social na cidade”.
Outro que se manifestou favorável foi o vereador Francimário Vieira de Macedo – Farofa (PL). De acordo com ele, esse projeto vai beneficiar mais de 70 cooperativas do município. “É uma valorização dos produtores de Mogi das Cruzes que poderão vender para o Executivo esse alimento que vai para as creches municipais”.
Quem também falou sobre o projeto foi a vereadora Inês Paz (PSOL). “Faço oposição programática à gestão, mas quando é apresentado um projeto que vem ao encontro dos interesses da população eu voto favorável, como é o caso agora”, afirmou.
Projeto
A proposta para a implementação do Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos na cidade foi feita pela Secretaria de Agricultura, tendo por objetivo fomentar a agricultura no município.
As ações têm as seguintes finalidades:
– Incentivar o produtor rural local, promovendo o desenvolvimento do seu meio de vida sustentável, sua inclusão econômica e social, com fomento à sua produção;
– Promover, estimular e fortalecer as atividades de produção agrícola, agropecuária e extrativista;
– Incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pelo produtor rural mogiano;
– Desenvolver técnicas da agricultura orgânica ou agroecológica;
– Favorecer a aquisição dos produtos provenientes do produtor rural e do empreendimento familiar rural nas compras realizadas pelos órgãos públicos municipais;
– Promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável.
Segundo dados apresentados pela Secretaria Municipal de Agricultura, 87% das cerca das 1.600 propriedades rurais existentes no Município possuem, no máximo, até 20 hectares de produção, ou seja, são consideradas pequenas propriedades rurais.
Além disso, a imensa maioria desses proprietários rurais não consegue acessar políticas públicas de compras institucionais, mesmo sendo pequenos produtores, enfrentando cotidianamente muitas complicações para manterem suas atividades.
Com a instituição do PMAA também vai contribuir com o Programa “Quitanda Social”, que atende 1.800 famílias em situação de vulnerabilidade social, porque o município não ficará dependendo exclusivamente de recursos da União ou do Estado para aquisição de alimentos,
Produtos
O Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos envolve os seguintes produtos: caqui, nêspera, cogumelos, alface, repolho, coentro, cebolinha, milho verde, brócolis, couve-flor, beterraba, abóbora, couve, cenoura pimentão, batata inglesa, mandioquinha (batata da terra), mandioca, tomate, tomate cereja, acelga, pepino, espinafre, jiló, laranja, chuchu, chicória, berinjela, mel, tangerina, feijão, ervilha, ameixa, feijão verde, goiaba, anona (fruta do conde), quiabo, banana, lichia, aspargo, inhame, gengibre, morango, maracujá, kinkan, batata doce, cebola, pimenta, uva, soja, nectarina, pupunha, pera, limão, cará, abacate, hortelã, pomelo, maxixe, jabuticaba, carambola, figo, jussara, cambuci, uvaia, grumixama, cabeludinha, cambucá, gabiroba, pitanga e outras culturas que sejam identificadas em áreas de plantio no município.
Perfil
A cidade de Mogi das Cruzes, é referência na produção de hortifrúti. São cerca de dois mil Produtores rurais, produzindo em 23.000 hectares, sendo responsáveis pelo abastecimento de 35% do mercado consumidor de São Paulo e 5% do Rio de Janeiro, além de garantir o abastecimento de gêneros alimentícios para a população da cidade a preços justos.
O PMAA visa garantir com que esses produtores rurais possam produzir e aumentar a área produtiva, com a compra de novos equipamentos, venda de novos tipos de produtos e adoção de boas práticas de cultivo.
Dessa forma, como destaca o projeto, ganha-se também a possibilidade de meios de vida sustentáveis dos habitantes da zona rural da cidade.
Em contrapartida, a sociedade mogiana pode ter uma maior qualidade de vida, vez que ao mantermos a produção rural em nosso munícipio, garantimos o abastecimento ac preços justos, a conservação dos nossos recursos naturais e a segurança alimentar das pessoas em estado de vulnerabilidade social.
O projeto garante ainda a contribuição direta da agricultura mogiana para nossa sociedade, sendo deste modo essencial para a economia, bem estar social e preservação ambiental.
Fonte: O Diário
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