O mercado de crédito de carbono esteve entre os principais temas debatidos na 24ª edição da Expodireto Cotrijal. O assunto ganhou destaque em fóruns e palestras que ocorrem em diferentes espaços da feira. Trata-se de um sistema no qual são comprados e vendidos créditos de carbono, representando a permissão para emitir uma certa quantidade de dióxido de carbono ou outros gases de efeito estufa.
Para o fundador e presidente da Be8 e do Grupo ECB, cofundador e diretor do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, é preciso uma regulação completa sobre mercado de crédito de carbono no Brasil, além de certificações. Hoje, o modelo vigente no país é o mercado de carbono voluntário, sem uma legislação federal específica.
“Esse é um tema muito importante e a certificação não é só para o mercado de carbono, é para o mercado de biocombustível. Nós vamos precisar ter as certificações para atender alguns mercados. Vou dar um exemplo claro, nós da Be8 estamos exportando biodiesel há 11 anos para Europa e, ano passado, conseguimos fazer a primeira exportação de grandes volumes para os Estados Unidos. Isso só aconteceu porque nós conseguimos certificar as unidades industriais e parte da matéria-prima”, disse Battistella.
De acordo com o especialista, trabalhar a certificação para atender mercados que hoje ainda não são atendidos pelos produtores brasileiros é uma oportunidade para o agro.
O mercado de carbono foi desenvolvido como uma forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, incentivando as empresas a reduzirem suas emissões e a adotarem práticas mais sustentáveis. As empresas que conseguem reduzir suas emissões abaixo de um determinado limite podem vender créditos de carbono para aquelas que excedem esse limite, criando assim um incentivo financeiro para a redução das emissões.
Legislação
A Câmara dos Deputados aprovou, em 21 de dezembro do ano passado, por 299 votos a 103, o Projeto de Lei nº 2148/2015, de autoria do então deputado federal Jaime Martins Filho (PSD-MG), que estabelece o marco legal do mercado de crédito de carbono. Todavia, no Senado, em acordo do governo com a bancada ruralista, a proposta sofreu alterações e o setor do agronegócio foi retirado do sistema de regulamentação.
Para incluir os produtores no sistema de metas seria necessário calcular a quantidade de emissões de cada propriedade. Contudo, hoje, não há formas acessíveis e precisas de como isso deve ser feito.
Por Assessoria de Imprensa da Expodireto Cotrijal
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