Questionado sobre possíveis medidas a favor do agronegócio gaúcho, com possibilidade de anúncio durante a 47ª Expointer, o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou que o governo trabalha para que “cooperativas, produtores rurais, revendas, cerealistas, aquilo que chamamos de ‘dívida privada’ dos agricultores, possam ter acesso à linha de crédito do BNDES, com dois anos de carência e juro bastante acessível”. Pimenta não especificou o prazo a ser adotado na linha de crédito.
A manifestação foi feita durante entrevista coletiva concedida por Pimenta e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no estande do Ministério da Reconstrução no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
Antes de iniciar a entrevista, Pimenta chamou ao palco a direção e pesquisadores da Embrapa para apresentar uma variedade de maçã e outra de morango desenvolvidas pela empresa pública. Depois, passou a palavra para Teixeira, que listou iniciativas adotadas pelo governo federal para solucionar o endividamento rural no Rio Grande do Sul. Na avaliação do titular do Desenvolvimento Agrário, “metade das medidas necessárias foram tomadas. Vamos andar até que o último produtor tenha assistência ou apoio do governo”. Teixeira afirmou que o Palácio do Planalto enviou ao Congresso “uma medida para desnegativizar o produtor que está negativado” e outra para “capitalizar as cooperativas”. Além disso, garantiu que haverá liberação de R$ 160 milhões para recuperação de áreas de assentamentos e quilombolas.
Em resposta sobre a reivindicação de produtores rurais de renegociação das dívidas com prazo de 15 anos, dois anos de carência e juro de 3% ao ano, Pimenta defendeu a importância do Decreto nº 12.138. O texto regulamenta a concessão de descontos e rebates nos financiamentos de custeio, investimento e comercialização, tomados nos municípios que tiveram estados de emergência ou de calamidade decretados nas enchentes de maio. A medida é válida para operações contratadas com recursos controlados e vencimento entre 1º de maio a 31 de dezembro deste ano. “Reservamos R$ 1,9 bilhão para abater ou perdoar dívidas da safra 23/24. Dos 337 mil contratos [do ciclo], 93% têm valor até R$ 120 mil, com abate ou até anistia automática da dívida”, afirmou. Para os que tiveram perdas maiores do que R$ 120 mil, Pimenta lembrou a possibilidade de serem atendidos mediante apresentação de laudo validado por Conselho Municipal de Agricultura.
Fonte: Correio do Povo
