Em reunião estratégica, o Sistema OCB apresentou documento que detalha as contribuições do cooperativismo para a conectividade no campo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com aspectos de governança, tributários e regulatórios, o estudo aponta as necessidades do movimento para garantir a plena atuação das cooperativas na prestação de serviços de telecom. A reunião foi realizada, nessa quarta-feira (2), na sede da agência e contou com a participação do superintendente e assessores, de representantes da Coprel Cooperativa de Energia (Coprel) e da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs) e da Confederação das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop).
Sob os aspectos de governança, o estudo mostra que a Lei do Cooperativismo (5.764/71) já impõe uma série de responsabilidades e obrigações às cooperativas. As de infraestrutura são exemplos de governança, transparência, coesão de esforços, qualidade no atendimento e capilaridade. “Por não depender de aporte de capital de risco e não ter como objetivo a distribuição de dividendos, a pressão sobre investimento x resultado (lucro) é praticamente nula para esse segmento, fator esse que hoje inibe a ampliação do alcance da internet no país e a expansão para áreas de baixa densidade demográfica. Poucos usuários, pouca ou nenhuma oferta, ou ainda baixa qualidade”, pontua o documento.
Na questão tributária, o documento assegura que o ingresso das cooperativas no setor de telecomunicações pode preencher uma relevante lacuna existente, especialmente, no meio rural. “Não há desequilíbrio tributário que justifique uma quebra de isonomia, visto que a cooperativa age somente em nome do associado. É este que aporta ou garante todos os recursos necessários, arcando normalmente com os tributos devidos”, defende a proposta dos cooperativistas.
De acordo com o estudo, outro ponto de atenção a ser considerado pelo órgão regulador é que no setor há o benefício fiscal do Simples Nacional, uma vez que as empresas estão sendo fatiadas em dezenas de CNPJs menores com vistas a reduzir a carga tributária, que não ocorre no universo cooperativo por vedação legal. Já no que diz respeito aos aspectos regulatórios, o documento salienta que, uma vez outorgadas para a prestação destes serviços, as cooperativas teriam as mesmas obrigações a que estão sujeitas as atuais prestadoras.
Também participaram da reunião a analista do Ramo Infraestrutura do Sistema OCB, Thayná Côrtes, o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali ,os assessores de Relações Institucionais da Anatel, André Azevedo e Bernado Fernandes ,representante da Coprel , o facilitador Luís Fernando Volpato e o representante da Infracoop, José Zordan. O Ministério das Comunicações foi representado pelo Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, Agostinho Linhares de Souza. Os consultores da Futurion, Márcio Rodrigues e Caio Bonilha também estiveram presentes.
Atuação
A Coprel Telecom atua há 55 anos reduzindo a distância entre campo e a cidade. Ela atende 72 municípios com quase 18 mil quilômetros de redes de energia. De forma semelhante ao que fez no processo de eletrificação rural nas décadas de 1970 a 1990 a coop pretende, por meio de suas redes de energia, beneficiar a comunidade expandindo seus serviços telecom. Atualmente a Coprel está presente em 43 municípios com infraestrutura que é referência em internet, telefonia e TV por assinatura.
Já a Fecoergs é composta por 24 cooperativas de distribuição e geração de energia, sete delas com licença da Anatel para a prestação de serviços de telecomunicações e as outras com projetos em estruturação. A Federação é responsável por 70 mil acessos à internet e telefonia em 40% das áreas rurais do Estado, atende 369 municípios gaúchos (74% das cidades) e beneficia 300 mil famílias (1,3 milhão de pessoas atendidas). A coop gera ainda 8,5 mil empregos diretos e indiretos.
Fonte: Sistema OCB
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