O governador Eduardo Leite anunciou, nesta semana, a implementação do Pronampe Gaúcho, inspirado no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do governo federal. A iniciativa, que trará R$ 250 milhões em linhas de crédito via Banrisul, com subsídio financeiro do governo estadual de R$ 100 milhões, foi uma demanda apresentada pelo Sistema Ocergs ao Executivo gaúcho.
Em maio, o Sistema Ocergs sugeriu ao governo do RS a criação do Pronampe Gaúcho, conforme feito pelo estado de Santa Catarina, por meio do Decreto nº 507/2024, diante das perdas causadas pelas fortes chuvas em outubro de 2023. O principal objetivo era viabilizar que as instituições financeiras, com o apoio do Sistema Ocergs, pudessem levar os programas de financiamento aos municípios de maneira rápida – e a quem mais precisa.
O Estado acatou a sugestão do Sistema Ocergs e, agora, o programa auxiliará 14 mil empresas gaúchas. Poderão acessar ao crédito microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e negócios de pequeno porte afetados pelas enchentes – incluindo as cooperativas, exceto as financeiras. O pagamento poderá ser feito em 60 meses, com carência de 12 meses e juros subsidiados de 40%. Serão disponibilizados R$ 250 milhões até o final deste ano. Os valores de crédito serão de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para os demais empreendimentos.
Com juros limitados a 1,35% ao mês, mais o subsídio de 40% do governo do Estado, quem pagar as parcelas em dia desembolsará um valor real menor do que o total do empréstimo. Por exemplo: o microempreendedor que pegar empréstimo de R$ 3 mil terá R$ 1,2 mil subsidiados pelo Executivo. Pagando em dia as parcelas de R$ 60,00, ao fim do empréstimo, terá pago o valor total de R$ 2.880,00.
Cooperativas de crédito vão operacionalizar Em Frente RS
As cooperativas de crédito foram escolhidas para operacionalizar o Em Frente RS, devido à capilaridade das instituições, presentes em 97% das cidades do Estado. O programa foi anunciado pelo governador Eduardo Leite junto ao Pronampe Gaúcho, também com o objetivo de auxiliar na retomada das atividades dos setores.
Os recursos, no total de R$ 325 milhões, serão disponibilizados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e poderão ser operados pelo Sicredi, Sicoob, Cresol e Unicred. O prazo para pagamento será de 48 meses, com 12 meses de carência e juros de 10%. O recurso foi direcionado aos segmentos prioritários de permissionários do Mercado Público, Estação Rodoviária de Porto Alegre, 4° Distrito, comerciantes da CEASA-RS, bares e restaurantes. Os valores dos financiamentos vão de R$ 150 mil a R$ 1 milhão, de acordo com o faturamento da empresa.
Sistema Ocergs já havia conquistado inserção das coops no Pronampe Federal
As demandas do cooperativismo gaúcho também foram contempladas pela Medida Provisória 1.226/24, do governo federal, em 29 de maio. A medida permitiu que cooperativas de crédito gaúchas pudessem operar créditos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Inicialmente, apenas Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal realizavam as operações de crédito de R$ 2 bilhões. A movimentação do Sistema Ocergs junto a lideranças dos governos estadual e federal começou logo após os primeiros impactos das chuvas, no início de maio.
Fonte: Sistema Ocergs
Discussão sobre post