A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sistema OCB, realizada nesta terça-feira (18) em Brasília, aprovou a criação do Ramo Seguros, um marco significativo para o cooperativismo brasileiro. A decisão foi baseada na Lei 213/25, sancionada pelo governo federal em janeiro deste ano, que amplia a participação das cooperativas no mercado segurador. O presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, que integra a diretoria da OCB Nacional, participou da assembleia e destacou a importância da medida. “A criação do Ramo Seguros é uma decisão muito acertada. No médio prazo, este ramo estará entre os maiores do cooperativismo no Brasil”, afirmou.
Durante a AGE, Luís Alberto ressaltou a necessidade de integrar ao Sistema OCB as cooperativas e associações que já atuam no setor de seguros, como as que oferecem proteção veicular. “Este é um momento crucial para trazer essas entidades para dentro do Sistema, fortalecendo o cooperativismo e ampliando sua atuação”, disse.
O presidente do Sistema OCB, Marcio Freitas, classificou a criação do Ramo Seguros como um avanço histórico, que reforça a relevância do tema para o setor. “Com a aprovação da lei, abrimos um novo caminho para que as cooperativas atuem no mercado segurador de forma justa e acessível. Essa conquista fortalece o setor e amplia o acesso da população a seguros mais inclusivos, gerando um impacto socioeconômico positivo para milhões de brasileiros”, declarou.
Articulação
A partir de agora, as cooperativas poderão atuar em diversos segmentos de seguros privados, com normas regulatórias adaptadas ao modelo cooperativo. A sanção da lei foi resultado de um extenso trabalho de articulação do Sistema OCB e de outros atores estratégicos do setor, visando ampliar o portfólio de seguros e fortalecer a atuação das cooperativas.
A nova legislação permite a organização das cooperativas de seguros em diferentes níveis e autoriza que cooperativas de crédito operem em parceria com seguradoras constituídas como sociedades anônimas ou cooperativas de seguros. Entre os benefícios da medida estão a segurança jurídica para as cooperativas que ingressarem no mercado, uma regulamentação e fiscalização mais adequadas, e a possibilidade de redução nos preços dos seguros já existentes.
A criação do Ramo Seguros promete ampliar e diversificar o mercado, tornando-o mais acessível e competitivo para um maior número de brasileiros. Além disso, a medida fortalece a capacidade de operação da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), consolidando um novo capítulo para o cooperativismo no País.
Fonte: Com informações do Sistema OCB