Cultivar a excelência para colher prosperidade foi a tônica da atuação das lideranças cooperativistas em 2022. Na última quarta-feira (15), em Brasília, foi realizada a 54ª Assembleia Geral Ordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que contou com a participação presencial e on-line de dirigentes das Organizações Estaduais para aprovar as ações e as contas do último ano, bem como validar o plano de trabalho e orçamento para as ações de 2023.
“Uma única palavra traduz, para mim, o significado de 2022: prosperidade. Trabalhando juntas, as três instituições da Unidade Nacional do Sistema OCB geraram prosperidade para o coop brasileiro. Em um ano de intensa articulação política e reflexões sobre como potencializar as entregas da OCB, do Sescoop e da CNCoop, fizemos avanços importantes em todos os ramos”, declarou o presidente Marcio Lopes de Freitas na abertura do evento.
Em sua fala, o presidente reforçou os dados otimistas para todos os sete ramos do coop. No Agro, a parceria com órgãos e entidades conquistou mais de R$ 3 milhões para o orçamento do Crédito Rural e do Plano Safra e, com isso, os cooperados acessaram mais recursos para aumentar a produção e, por consequência, podem gerar mais emprego e renda.
No Ramo Crédito, a atualização do marco legal para as cooperativas financeiras tramitou em tempo recorde – dois anos da apresentação até a sanção presidencial. A medida, que ainda será regulamentada pelo Banco Central, já conta com a contribuição para vencer o desafio de incluir financeiramente mais pessoas a cada ano.
Em Infraestrutura, a conectividade rural foi a pauta predominante. O cooperativismo levou internet de qualidade para mais de 65 mil propriedades rurais. Já em Consumo e Saúde, novas oportunidades foram abertas com, respectivamente, a possibilidade de acessar o mercado de seguros de forma ampla; assim como com as parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, onde as coops de saúde se consolidam como potenciais atores para ofertar serviços de qualidade e até mesmo ajudar o governo por meio de parcerias com o Sistema Único de Saúde (SUS).
No Ramo Transportes, a inclusão de cooperados no Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), que estimula a retirada de circulação de veículos mais velhos, fomentando a compra de novos para preservar estradas e melhorar a mobilidade foi um importante avanço.
Para o Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços, destacou-se a articulação para ampliar a participação destas coops em processos de licitação e compras públicas. O segmento da reciclagem foi incluído em programas de redução de imposto de renda por boas práticas ambientais. Na mineração, parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com a Agência Nacional de Mineração vem permitindo a capacitação de cooperados garimpeiros tanto na prática, como juridicamente. As coops educacionais conquistaram mais um direito com a inclusão de seus alunos no Programa Universidade para Todos, Prouni.
O presidente também reforçou o desafio lançado na Semana de Competitividade realizada pelo Sistema OCB para cooperativistas, que prevê o aumento do número de cooperados dos atuais 18,8 milhões para 30 milhões, até 2027. No mesmo período, ele espera que o coop movimente R$ 1 trilhão em prosperidade. “Como cada centavo gerado dentro de uma cooperativa se transforma em qualidade de vida para as comunidades onde estão inseridas, vamos gerar 1 trilhão de novas oportunidades para os brasileiros.
Para as coops, a continuidade de programas de inovação, cursos, projetos sociais, ações de sustentabilidade e acesso a novos mercados foram efetivas e muitas novidades estão previstas para 2023. Os interesses das coops como entidades empregadoras podem continuar a contar com o empenho da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). Já a formação, capacitação e soluções para alavancar o modelo de negócios terão o apoio de sempre do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
Coop na política
A atuação conjunta com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) resultou na sanção de propostas legislativas, no avanço na tramitação de outras matérias e o convite para participação em audiências públicas no Congresso. O Programa de Educação Política, mobilizou a base cooperativista e rendeu a reeleição de 80% dos deputados e senadores que integram a frente e a eleição de 54 novos parlamentares já comprometidos com o cooperativismo. A atuação do coop com seus números e feitos foi apresentada aos candidatos à Presidência, no Propostas para um Brasil Mais Cooperativo.
As ações junto aos Três Poderes foram estratégicas em defesa dos interesses movimento. No Legislativo, o acompanhamento de quase 5 mil proposições permitiu que, por 123 vezes, fossem retirados de pauta 45 projetos que prejudicariam o movimento. Outras 4.789 proposições foram observadas e, destas, 379 foram apresentadas em 2022 e 369 foram pautadas pelas comissões temáticas da Câmara e do Senado.
A atuação estratégica para colaborar na construção de políticas públicas para o coop junto ao Poder Executivo rendeu à organização 342 reuniões com autoridades de diversos órgãos do governo e agências reguladoras. O Sistema OCB continua e busca mais assentos, para além dos atuais 65, em grupos de trabalhos, câmaras, conselhos e fóruns instituídos pelo Poder Público. Concomitante a estas iniciativas, foram mapeadas ações de órgãos, autarquias e sindicatos e produzidas análises de 2.925 normativos com impacto para o movimento publicados pelo Executivo.
Em 2022, os grupos de trabalho mais atuantes foram os GTs da Reforma Tributária; de Participação de Cooperativas em Licitações; de Reorganização de Cooperativas; IN DREI 81/2020; Comissão de Estudos Contábeis e Tributários (CECONT); de Estudos Previdenciários; Câmara do Leite da OCB; Crédito Rural; Estrutura Definitiva do Open Finance.
Já no Judiciário, o Sistema OCB atuou na qualidade de amicus curiae em 12 processos judiciais de impacto para o coop. A boa relação com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, garantiu mais um apoiador favorável a reavaliação da Súmula 281, do Tribunal de Contas da União (TCU) que representa um entrave para as cooperativas de trabalho participarem de licitações públicas. A OCB tem realizado periodicamente o monitoramento de processos que envolvem estas cooperativas e criou um plano de ação específico para a temática de contratações públicas. Um modelo de defesa foi produzido e o objetivo é reunir histórico de decisões favoráveis às cooperativas para balizar futuras ações.
O retorno do informativo jurídico Direito no Coop divulgou informações atualizadas sobre as publicações de decisões favoráveis às cooperativas.
É Lei
Com as sugestões do Sistema OCB foram transformadas em leis as propostas que instituiu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Lei 14.382/22), plataforma digital que moderniza e simplifica procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos; que atualizou regras do Teletrabalho e Auxílio-alimentação (Lei 14.442/22), que garantiu que as ações voltadas para as cooperativas estejam de acordo com as novas regras trabalhistas; e atualização das normas de trabalho de gestantes durante a pandemia (Lei 14.311/22).
No Ramo Agro, a organização nacional atuou para a suplementação do crédito rural (R$ 868 milhões) e Plano Safra (R$ 1,2 bilhão); destinação aos produtores atingidos pela seca (R$ 1,2 bilhão); e confirmação de R$ 500 milhões para o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar, o Alimenta Brasil, somando R$ 3,7 bilhões extras injetados no campo.
Além disso, foram sancionadas a lei que dispõe sobre a Cédula do Produtor Rural (14.421/22); a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão (14.475/22); a venda direta de etanol por cooperativas (14.367/22); o autocontrole das atividades agropecuárias (14.515/22); e o programa de incentivo à cabotagem (14.301/22).
A atualização da Lei das Cooperativas de Crédito (Lei Complementar 196/22), que inova a legislação sob as ópticas de gestão e governança; organização sistêmica; atividades e negócios, tramitou em tempo recorde. O texto da lei foi construído conjuntamente pelo Sistema OCB, Banco Central do Brasil e a Frencoop.
Outras propostas transformadas em normas no Ramo Crédito foram o Programa Habite Seguro, que oferta financiamento habitacional para profissionais de segurança pública (14.132/22) e a autorização da participação das cooperativas no Fundo Gral de Turismo (14.476/22).
O Marco legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/22) foi a conquista do ano para o Ramo Infraestrutura, que atuará em 2023 para a inserção do cooperativismo no mercado de serviços de telecom. Em Saúde, destacaram-se a extinção do rol taxativo (Lei 14.454/22), que estabelece critérios que permitem a cobertura de exames ou tratamentos de saúde não inclusos na lista de procedimentos em saúde suplementar; o Piso Nacional da Enfermagem (14.434/22); e a regulamentação da Telessaúde (14.510/22).
Para o Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços, os avanços em destaque são a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura (Lei Complementar 195/22), que destinou R$ 3,86 bilhões para o setor; a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (14.399/22), que destinou R$ 3 bilhões do Orçamento Geral da União para ações culturais; o acesso de alunos de cooperativas ao Programa Universidade para Todos – Prouni, resguardado pela Lei 14.350/22; as medidas emergenciais para o setor de turismo e cultura (14.390/22); e a derrubada do veto aos fundos para a indústria da reciclagem (Lei 14.260/21).
Já no Ramo Transporte, os critérios para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, retirando limites do número de autorizações para a prestação do serviço (Lei 14.298/22); e a inclusão dos motoristas cooperados no Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no país – Renovar (Lei 14.440/22) foram minuciosamente acompanhados pela organização desde a apresentação das propostas.
Em 2023, o empenho será para avançar nas pautas que trazem a inclusão do adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo no escopo da Reforma Tributária (PECs 110/19 e 7/20); o acesso aos fundos de desenvolvimento por cooperativas de crédito (PLP 262/19); a ampliação da atuação no mercado de seguros; a manutenção da condição de segurado especial ao cooperado que ocupar cargo na diretoria ou conselhos das coops (PL 488/11); e a reorganização das cooperativas em casos de crise financeira (PL 815/22); entre outros.
Internacional
Na agenda global, a indicação e eleição, com louvor, do presidente Marcio ao Conselho da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) confirmou o prestígio internacional do coop brasileiro. Parcerias com o Itamaraty e com os órgãos vinculados à pasta permitiram o aumento de exportações de produtos e serviços coops para abastecer as prateleiras de diversos países.
Como resultado das ações em âmbito internacional destacam-se as 142 cooperativas que realizaram exportações; as dez coops que já estão participando, sem custos, do Programa de Qualificação para Exportação do Cooperativismo (Peiex Coop), fruto de parceria entre o Sistema OCB e a ApexBrasil e outras 50 que estão se qualificando para aumentar sua capacidade exportadora; os produtos expostos em oito feiras internacionais; e as 15 cooperativas que participaram de rodada de negócios internacional expondo vinhos, espumantes, sucos, frutas, meles, lácteos, castanhas e nozes. Estas rodadas refletiram em mais de 30 reuniões com compradores da Europa, Oriente Médio, China e América do Sul.
Outro dado trazido pelo Relatório Anual da OCB é que, nos últimos quatro anos, 60% das cooperativas têm exportado de forma contínua. Os compradores mais assíduos são China, Estados Unidos e União Europeia. Os produtos mais requisitados são proteínas e grãos. O acordo de cooperação com a ApexBrasil gerou bons resultados e garantiu, para 2023, reserva de vagas para as coops em nove feiras internacionais: Biofach (Alemanha); IFE (Reino Unido); Seafood North America (Estados Unidos); SIAL America (Estados Unidos); EXPO Antad & Alimentaria (México); AnnaPoorna (Índia); Espacio Food and Service (Chile); e IsraFood (Israel).
O coop também participou ativamente da pesquisa de reputação sobre o agro brasileiro na Europa, no segundo ciclo do Programa de Imagem e Acesso a Mercados do Agronegócio Brasileiro, o PAM AGRO (2021-2023). Além da parceria com a ApexBrasil, o Ministério da Agricultura convidou quatro coops brasileiras para exporem nas feiras Saitex (África do Sul); Thaifex Anuga (Tailândia); Sial Canadá; e Biofach América (EUA).
Mercado nacional
Para impulsionar os negócios em âmbito nacional, os técnicos do Sistema OCB elaboraram 22 análises econômicas e 21 cooperativas contaram com o apoio da organização nacional para participar de feiras nacionais.
A intercooperação entre as coops e o ganho de escala também foram foco de atuação do Sistema OCB. A Semana de Competitividade, realizada em Brasília, promoveu verdadeiro conhecimento e convite à intercooperação entre coops de variados ramos. Cerca de 600 cooperativistas estiveram presentes.
A Semana de Competitividade lançou ainda o ESGCoop; ativou a campanha SomosCoop; promoveu adaptação das coops à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD no Coop); e apresentou indicadores econômicos com análise de renda, emprego, índices internacionais regionais para “não economistas”.
Em relação ao e-commerce do cooperativismo, a NegóciosCoop, já conta mais de 1.500 usuários e 900 oportunidades de intercooperação cadastradas na plataforma. Do Nordeste ao Sul, 33 coops participaram do piloto do projeto Apoio à Intercooperação, uma realização da OCB Nacional em parceria com o Ministério da Agricultura. Foram realizados 21 encontros online e 14 temas debatidos promovendo intercâmbio de conhecimentos e práticas das coops envolvidas no projeto.
Com a plataforma ConexãoCoop, toda semana, as cooperativas encontraram oportunidades e inteligência em um só lugar. O site desenvolvido pela organização nacional ofertou três cursos EAD, dois e-books sobre competitividade e como aumentar as conexões com o mercado. Há ainda três estudos de mercado com relatos dos encontros com os adidos agrícolas brasileiros, guia sobre parcerias público-privadas em saúde e relatório de resultados do projeto de apoio a intercooperação.
Inovação
Logo no início de 2022 o Sistema OCB publicou o livro-guia de Inovação no Cooperativismo com a utilização do recurso de realidade aumentada para estimular a cultura de inovação dentro do movimento, bem como conectar as coops e formar agentes de inovar que consigam viabilizar a implantação de programa.
Duas edições do programa Conexão com Startups ajudaram as coops a resolverem desafios de cooperativas do Agro, Crédito, Saúde e Transporte com inovação. O game JornadaCoop foi disponibilizado nas principais feiras e eventos do segmento no país. Além, claro, do apoio do site InovaCoop, onde foram disponibilizados 17 cursos online e seis guias práticos.
O coop cresce e se fortalece
A quarta edição do AnuárioCoop trouxe dados do crescimento do movimento que totalizou 4.880 cooperativas, 18,8 milhões de cooperados e 193.277 empregos gerados. Como reflexo das boas práticas das cooperativas, o Premio SomosCoop Melhores do Ano teve recorde de inscrições com a submissão de 787 cases emocionantes que fizeram e fazem a diferença na vida das pessoas e de suas comunidades, comprovando o ciclo virtuoso do coop.
Fonte: Sistema OCB, com adaptação da MundoCoop
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